Processos coletivos preparatórios que fortalecem redes e reconhecem a força dos movimentos sociais organizados

Desde o início do processo preparatório desta edição do Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) em junho de 2022, começamos um intenso diálogo com as pessoas representantes de diferentes movimentos, redes, grupos e coletivos, buscando construir reflexões que integrassem as demandas de participação e inclusão no Congresso com as condições objetivas e operacionais de acolhimento das pessoas. 

Diferente de grande parte dos congressos científicos que não possui essa flexibilidade, 1.000 vagas de isenção de inscrição foram reservadas para quatro grandes categorias: juventudes, via campesina, povos indígenas e comunidades tradicionais. Representantes desses coletivos estão ativamente presentes na comissão local, na diretoria da ABA e nas demais frentes de trabalho onde diversas reuniões foram realizadas e o processo de preenchimento das vagas foi pactuado (veja abaixo a dinâmica de auto organização de cada grupo).

É importante lembrar que os CBAs não recebem pedidos de isenção individual e as comissões organizadoras de cada edição dividem com os movimentos sociais e redes nacionais a responsabilidade de definição das vagas. As pessoas indicadas pelos movimentos e redes para preencher essas 1.000 vagas carregam a responsabilidade coletiva de representar seus grupos, participar ativamente dos espaços do CBA e construir repasses em seus territórios, projetos e processos políticos.

O prazo para acolhimento dessas demandas já foi encerrado e é importante explicitar que esses coletivos, organizados por categoria, foram responsáveis por realizar, nos últimos meses, consultas internas e pactuar os métodos específicos de cada grupo para a definição dos nomes. 

Apesar de sabermos que essa quantidade ainda não cobre toda a demanda de participação, essa decisão política busca fortalecer e estimular processos coletivos de auto organização, catalisar os mecanismos de representação e diversidade e bloquear demandas individuais deslocadas de cuidados com processos mais amplos construídos historicamente.

Dentro desse número, foi considerada a necessidade mínima de que, em cada uma dessas categorias, pelo menos 20% das vagas sejam de pessoas residentes no estado do RJ. Essa reserva tem o objetivo de reconhecer, valorizar e priorizar, a participação de pessoas representantes das comunidades urbanas e rurais, que constroem a agroecologia em diferentes comunidades e territórios do estado.

AUTO ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS: Aqui cabe destacar que vários coletivos, movimentos sociais, grupos e demais redes nacionais buscaram construir processos autônomos de inscrição, acolhimento e alimentação de seus representantes compreendendo os limites de vagas. Ou seja, várias categorias estão previamente organizadas atuando não apenas no financiamento colaborativo do CBA (através da garantia de suas inscrições) como também estão ativos na divisão da carga de operativa colocada para a comissão local. Muitos desses grupos, por exemplo, estão organizando suas próprias estratégias de hospedagem, acampamentos, cozinhas e já acionaram projetos e outros caminhos para ampliar a presença de pessoas agricultoras e representantes de demais comunidades e povos tradicionais.

SEGURANÇA, SISTEMAS INTEGRADOS E CAPACIDADE SUPORTE: Operar essa edição do Congresso, em 19 espaços diferentes com segurança, garantir um sistema de credenciamento que pudesse permitir agilidade e articulação de diferentes grupos, bem como construir um sistema operativo que permita acesso aos locais, à alimentação e ao acampamento, por exemplo, exige que processos preparatórios sejam cuidadosamente construídos e os prazos respeitados.

Informações importantes:

• Em nenhuma hipótese serão acolhidas demandas novas de isenção durante o momento do credenciamento;
• Não poderão ser alterados nomes no sistema de credenciamento do CBA porque isso impacta no acesso à alimentação e acampamento, além da emissão de certificados;
• A comissão organizadora do CBA e a Diretoria da ABA irão seguir os processos construídos pelos coletivos listados abaixo e não poderá se responsabilizar pela inclusão de novos grupos pessoas ou categorias;

Saiba como esses coletivos se organizaram pelas categorias:

2.1. Para a categoria de juventude, o cuidado acerca da isenção de inscrições foi feito pelo Grupo de Trabalho (GT) Juventudes da Associação Brasileira de Agroecologia, representantes das juventudes da Via Campesina e do GT Juventude da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Foi realizada uma ampla consulta na qual jovens de todo o Brasil puderam preencher e manifestar seu interesse.

2.2. O conjunto de vagas dos povos indígenas é responsabilidade de um coletivo formado pelo GT Povos Indígenas da ANA e o GT Ancestralidade da ABA. O processo conta com a assessoria de duas profissionais indigenistas e é uma ação construída em diálogo com o Ministério dos Povos Indígenas e com a FUNAI. Reuniões semanais fixas virtuais e um encontro presencial pré-cba realizado em setembro no Rio de Janeiro, envolvendo representantes dos povos indígenas de todo o país.

2.3. No caso da distribuição das vagas da Via Campesina, trata-se de uma responsabilidade compartilhada entre representantes da direção nacional do MST e do MPA no Rio de Janeiro, e pelas pessoas que estão construindo a transição na secretaria nacional da Via Campesina. A partilha de vagas foi realizadada seguinte forma: 150 vagas MST, 100 vagas MPA e 50 vagas outros movimentos: CIMI (Conselho Indigenista Missionário); CPT (Comissão Pastoral da Terra); MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem) e MMC (Movimento de Mulheres Camponesas). Destaca-se também que a Feab e Conaq foram incorporadas em outros processos de isenção.

2.4. Para povos e comunidades tradicionais o cuidado está sendo organizado de forma descentralizada por meio das coordenações do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), da Associação de Comunidades 40 vagas: Acquilerj; 80 vagas: Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT)  e  80 vagas: para grupos urbanos, povos de terreiro e outras categorias de PCTs.Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), da Coordenação nacional de Quilombos (Conaq) e do GT Ancestralidade da ABA.  A distribuição das vagas foi feita da seguinte forma: 100 vagas: CONAQ Brasil; 40 vagas: Acquilerj; 80 vagas: Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT)  e  80 vagas: para grupos urbanos, povos de terreiro e outras categorias de PCTs.

Para mais informações, entre em contato: mobiliza.xiicba@gmail.com