Duas pessoas representantes de comunidades quilombolas no Estado do Rio de Janeiro foram impedidas de embarcar em voo da companhia aérea Latam, no aeroporto de Petrolina (PE), neste domingo, 19 de outubro, depois de participarem do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). 

No aeroporto, no momento do embarque, a companhia aérea alegou que o documento de Catarina Mesquita, do Quilombo Astrogilda, estava vencido e portanto, ela não poderia embarcar. Catarina, que é idosa, estava acompanhada de Marcelo Rocha, do Quilombo do Brejal, que decidiu não embarcar para acompanhá-la.

As pessoas funcionárias da Latam, responsáveis pelo embarque, exibiram publicamente o documento de Catarina e exigiram que os dois saíssem da fila de embarque, promovendo uma situação humilhante e vexatória. A companhia aérea não prestou assistência, e a dupla precisou arcar com despesas de hospedagem até a quarta-feira seguinte, dia 22 de outubro, quando a passagem foi remarcada.

Na quarta-feira, a dupla foi novamente impedida de embarcar, porém com a chegada da comissão organizadora do Congresso Brasileiro de Agroecologia, que ofereceu suporte jurídico, a companhia liberou o embarque, ainda que sob ameaças de que eles não conseguiriam fazer a escala em São Paulo. Um detalhe: o voo original era direto, saindo de Petrolina e chegando no Rio de Janeiro, sem escalas.

De acordo com a lei nacional, documentos com validade expirada continuam válidos e podem ser utilizados para identificação em diversas situações. O documento utilizado por Catarina já havia sido aceito no momento da compra e no voo de ida da mesma companhia aérea.

Leia abaixo a nota de repúdio emitida pela diretoria da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia).

A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) manifesta seu mais profundo repúdio à conduta racista e discriminatória praticada pela companhia aérea LATAM Airlines contra os quilombolas Catarina de Fátima de Mesquita, conhecida como Tati do Quilombo Astrogilda, e Marcelo da Paz Rocha, do Quilombo do Brejal, no último domingo, 19 de outubro de 2025, no Aeroporto de Petrolina (PE).

O episódio ocorreu quando ambos, convidados do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), realizado em Juazeiro (BA), foram impedidos de embarcar de volta ao Rio de Janeiro sob a alegação de que o documento de identidade de Catarina estaria vencido. Tal justificativa, entretanto, foi usada para encobrir um ato de discriminação racial evidente, já que o mesmo documento havia sido aceito no embarque de ida e, posteriormente, utilizado pela própria empresa para emitir novas passagens para dois dias depois.

Testemunhas relataram que outros dois passageiros brancos foram realocados no voo, enquanto os dois quilombolas — pessoas pretas, de comunidades tradicionais e de terreiro — foram arbitrariamente excluídos do embarque. Durante a situação, Catarina, mulher negra, idosa e quilombola, foi ainda exposta a uma cena pública de humilhação, tendo sua identidade erguida e exibida diante de todos, num gesto vexatório e violento.

Esse episódio não é um caso isolado. Ele revela o racismo estrutural que atravessa nossa sociedade e se manifesta nas instituições e empresas, que suprimem direitos e dignidade aos povos quilombolas, tradicionais e negros. A ABA-Agroecologia se soma às vozes que exigem:

• Retratação pública da LATAM Airlines;
  
• Reparação imediata pelos danos causados às vítimas;
  
• Investigação rigorosa dos fatos pelos órgãos competentes — ANAC, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União;
  
• Compromisso efetivo da empresa em adotar medidas concretas de combate ao racismo institucional, garantindo tratamento digno e igualitário a todas as pessoas.
  

O 13º CBA foi um espaço de celebração da diversidade, da luta por justiça socioambiental e valorização dos saberes dos povos e comunidades tradicionais. É inadmissível que participantes deste evento, símbolo de resistência e construção coletiva, tenham sido vítimas de uma violência racista em seu retorno para casa.

Racismo não é falha operacional. É crime!

A ABA-Agroecologia reafirma seu compromisso com a luta antirracista e com a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais do Brasil.

Juazeiro/BA – Petrolina/PE, 24 de outubro de 2025
Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia)